A PROPORCIONALIDADE NÃO É CEGA


A taxa de proporcionalidade na resposta militar não é algo exacto. A taxa adequada basea-se na suficiência mínima necessária.

A proporcionalidade é algo indefinido: é um mísil por um míssil?, um kilotão por um kilotão?, um corpo por um corpo?, uma percentagem por uma percentagem de população? Distintas varas de medir proporcionam resultados distintos: os habitantes de Gaza dispararam mais mísseis contra Israel que viceversa, mas muitos menos em termos de equivalência destrutiva.


Os terroristas palestinianos intentaram matar muitos mais judeus que viceversa, mas os judeus foram mais efectivos à hora de matar.


Qual é o ponto crítico na proporcionalidade? Se se trata de uma resposta adequada a qualquer tipo de violência, daquela os afeganos e os iraquis têm direito a dar morte a milhões de norteamericanos como resposta proporcional. Se só é a adequada resposta a uma ofensa, daquela chegamos ao quid dda batalha legal por definir o que é “ofensa”. Foi a guerra dos EEUU em Afeganistão e a israeli em Gaza ofensiva ou defensiva? Os juristas não se ponhem dacordo numa defnição de consenso sobre o que é “ofensa”, porque a violência geralmente se desenvolve num movimento espiral: ambas partes cometem violações da paz em nome guerra, e quando a guerra por fim se desencadea o agressor, geralmente, a etiqueta como “defensiva”; portanto, a invasão alemã da URSS foi um acto preventivo dos generais alemães.


A quem se aplica a proporcionalidade? Quando os civis judeus são atacados, a proporcionalidade deveria sugerir que se atacasse aos civis palestinianos mais que às suas guerrilhas. Esta é uma interpretação do tipo “um jardim de infância por um jardim de infância”. Mas nós não violamos à família dos violadores.


Inclusso os rabinos se resistem tradicionalmente à proporcionalidade do “olho por olho” como algo cegamente brutal, e reinterpretam o precepto em termos de compensação. A operação israeli em Gaza, com as suas baixas massivas e a sua destrucção, não disuadiu aos grupos palestinianos de seguir lançando mísseis. Sem dúvida, uma resposta estritamente proporcional, do tipo de lançar uns quantos mísseis contra Gaza City como resposta aos Kassam dirigidos contra Sderot, não teria modificado a actitude dos terroristas. Mas a política de compensação também não é prática: segundo o modelo occidental de indemnizações em caso de morte accidental, os palestinianos não teriam suficiente dinheiro para satisfazer a Israel.


A natureza compensatória da Lei do Talião tem outro aspecto: o castigo recíproco compensa o dano causado. Inegavelmente resulta confortante ver como o causante da ofensa perde o seu olho. A fim de que a compensação funcione, o dano recíproco debe ser percebido como equivalente. Mas aquí também temos uma objecção: mentres o dano originário se infringe a um membro da nossa família, o castigo aplica-se a um desconhecido, o qual impede que seja percebido como equivalente. Por um dano contra alguém da sua família, a gente agarda um castigo mais forte do infractor. Os judeus somos uma família –os filhos de Israel. Do quer que um estrangeiro faga dano a um judeu, a simples reciprocidade não é suficiente. Eu não me sentirei satisfeito se lhe arrancam um só olho a um palestiniano a câmbio do que perdeu alguém da minha família de tão só cinco milhões de judeus. Com um milheiro, quizá.


Tal vez, a única aproximação prática à questão de mitigar a violência seja a da doutrina do doble efecto: os danos colaterais devem ser tolerados na medida em que sejam autenticamente colaterais. A suficiência é um conceito absurdo: se um grande ataque de Israel sobre Gaza não bastou para rematar com o lançamento de mísseis, quiçá deveríamos utilizar os métodos usados pelos egípcios, sírios, jordanos ou libaneses em circunstâncias semelhantes: enviar os tanques e a artilharia contra as massa palestinianas de modo indiscriminado até que se pacifiquem, assim seja temporalmente.


A doutrina da suficiência está presente na Torá: os ladrões recebiam um castigo de duas a cinco vezes superior ao dano originário, a fim de disuadir a sua reiteração; aquí, claramente, a eficácia passa por riba da proporcionalidade.


Nenhum país tem aderido jamais ao princípio da proporcionalidade em tempos de guerra, senão só ao princípio de eficácia –quer dizer, a vitória a qualquer preço. Depois de que tantos países tenham estado dispostos a pagar qualquer preço pela vitória, não deveria ser algo insólito que Israel exigisse idêntico preço.



OBADIAH SHOHER


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