QUE TEM DE PALESTINIANA ESTA TERRA?

Inclusso a dia de hoje, o West Bank está muito despovoado: arredor do 60 % do seu território está ocupado por apenas o 1 % da população árabe palestiniana. A começos do século XIX, os árabes palestinianos residiam maioritariamente nas colinas, agás comunidades pequenas que o faziam em Jaffo, Akko e Jerusalém. Quando começou o boom dos cítricos, os palestinianos começaram a adquirir terras nas planícies. Mas –e isto é muito importante- as planícies figuravam a nome de particulares palestinianos que recebiam as terras dos seus ocupantes otomanos, pelas boas ou pelas más, mas nunca as ocupavam. A comunidade internacional rechaça agora a legitimidade de Israel na titularidade e venda dos territórios do West Bank. Mas os notáveis árabes receberam as terras palestinianas dos otomanos exactamente pelo mesmo procedimento: um ocupante que pagava pela terra ocupada. Os árabes palestinianos nunca foram proprietários das terras como comunidade; só o foram alguns particulares. Do mesmo modo, alguns particulares judeus possuem amplas extensões de terreno em Austrália, Argentina e Ucrânia –mas isso não permite aos judeus reclamar a ocupação ou a soberania estatal sobre esses territórios.

Os árabes possuiam os terrenos das colinas como uma propriedade comunal; os mais velhos do lugar redistribuiam a terra entre os vizinhos de quando em vez. Nenhuma instituição comunal semelhante existiu nas áreas costeiras e nas planícies de Palestina. A legislação otomana de 1858 introduciu a titularidade da terra, permitindo que particulares palestinianos registassem ao seu nome terrenos desocupados, tras demonstrar previamente a titularidade da terra pela realização continuada de cultivos. A partir de 1870, os particulares palestinianos começaram a vender os campos aos judeus; portanto, a propriedade palestiniana desses terrenos durou só uns anos –umas décadas, ao sumo –nada, pois, mais longe de constituírem algo semelhante a um Estado, e durante um período de tempo muito menor do que os judeus possuiram posteriormente os mesmos terrenos.

As comunidades palestinianas das colinas gozavam de autogoverno: os turcos, egípcios e britânicos raramente se aventuravam nas colinas palestinianas, mas utilizavam aos notáveis palestinianos como enlazes. Não se dou um tipo de governo semelhante nas planícies, que se utilizavam mais para serem cultivadas que para serem habitadas. Doutra banda, essas planícies cultiváveis não existiram desde sempre. A maioria delas eram deserto e pantanos, que foram a posterióri desenvolvidos pelos judeus. O 10 % das terras baixas palestinianas, que os judeus adquiriram antes de 1948, supunham arredor da metade da terra cultivável; um grupo que se assenta na metade do território tem direito, provavelmente, a falar de autodeterminação. Inclusso a começos do século XX, as áreas costeiras e as planícies estavam praticamente desabitadas, com aproximadamente 5.000 judeus e um número parescido de árabes vivendo das suas comunidades agrícolas.

Para ressumir, os árabes palestinianos têm uma exigência legal avondo consistente sobre o 40 % do West Bank que intermitentemente povoaram durante séculos, e que abandoavam para seguir o modo de vida beduíno durante as épocas de sequia. Não têm direito, porém, a fazer essa exigência respeito do 60 % restante –onde jamais residiram, nem sequer actualmente.. Nem às planícies, que jamais habitaram até que os judeus as converteram em terrenos férteis.

Quando se fala de sentimentos, é futil argumentar em termos de lei formal. Os árabes percibem -correctamente- que o facto dos judeus adquirirem grandes quantidades de território não lhes outorga o direito a considerá-lo o nosso Estado. Em nenhum país um proprietário de terrenos pode reclamar a soberania nacional sobre eles em virtude de ter adquirido uma grande parcela de terras. Aos árabes desgostava-lhes e combatiam a massiva adquisição de terra por parte dos judeus, inclusso antes de que o Estado de Israel fosse uma realidade. Fixade-vos no malestar que provoca nos israelis actuais que os estrangeiros comprem vivendas em Jerusalém e Tel Aviv, ou as construcções árabes em Galilea. A ninguém lhe gosta viver junto estrangeiros, e aínda menos quando estes pretendem expandir agressivamente a sua influência no nosso modo de vida.

Israel reprime irracionalmente a sua natural xenofóbia. Os árabes protestaram inclusso quando os britânicos amosaram a sua intenção de imprimir postais com o nome de “Palestina” em hebreu, ao lado da denominação árabe. Mas Israel vai e adopta o árabe como língua oficial. Longe de aplacar as suas exigências, Israel não faz mais que inflamar o combustível do nacionalismo árabe.


OBADIAH SHOHER


19 Sivan 5769 / 11 Junho 2009

0 comentarios: