A noção de “resposta proprocional” procede de um malentendido. Os castigos são só estatisticamente proporcionais.

Sofrer anos de prissão é claramente desproporcional ao dano causado por um evassor de impostos à sociedade.Disparar a um carteirista que trata de evitar o cárcere não garda proporção com o seu delito. Porém, a ideia de que ninguém deveria ser sinalado por ter sido perseguido é errônea. Na prática, as sociedades sempre usam o castigo para que sirva de exemplo aos criminais. Não todos os infractores são arrestados, e não todas as infracções chegam a ser investigadas. As sociedades castigam para disuadir a repetição estatística. O crime debe chegar a ser estatisticamente não rendável. Uma delito em particular pela qual o infractor é sentenciado debe ser exemplar para um conjunto de delinquentes. Quando são capturados, como no caso dos evassores de impostos, um pequeño número de infractores, um duro castigo exemplar disuade a outros potenciais infractores.

O conceito de castigo estatístico aparece claramente na Bíblia: os ladrões haverão de restituir de duas a cinco vezes o dano causado. Não são capturados cada vez que roubam, e portanto um castigo absolutamente proporcional convertiria o seu delito em proveitoso.

Quando só alguns infractores de um delito podem ser feacentemente perseguidos, as sentências devem ser claramente desproporcionais para disuadir àqueles ainda não capturados.

O outro factor é a justiça estatística.. As sociedades não podem alcançar a justiça absoluta. Ajustar-se ao princípio das evidências permite que muitos criminais sejam absoltos por meros tecnicismos. Quedando livres para fazer dano a pessoas inocentes.

Não é acertado soltar a dez criminais para evitar perjudicar a um só de eles que puder ser inocente. Dez criminais fazerão dano a dúzias de inocentes.

A proporção aceitácel de sentenças equivocadas depende da severidade do crime. A maior dano que um criminal poda causar, menor debe ser a possibilidade de que a sociedade o ponha na rua por um tecnicismo. Absolver por erro a um evassor de impostos pode levar a que o pense duas vezes e não o volva fazer, mas absolver por erro a um assassino levará a que volva a assassinar, e um terrorista indultado matará a muitos mais. Os crimes atrozes exigem esquecer as regras das evidências. Sentenciar algum inocente é inevitável se a sociedade quer proteger à maioria.

O castigo individual funciona só dentro do grupo, e assim a Bíblia diz que reprender às crianças não é pecado para os seus pais. Entre nações, o juízo individual é impossível, e assim a Bíblia considera as nações como corpos individuais. Israel não pode levar a juízo a cada libanês para estabelecer a sua conexão com o terrorismo. Os estándares de culpabilidade são distintos nos períodos de guerra e nos de paz. Conviver com criminais não constitui um crime. Conviver e apoiar a gente cujo objectivo é assassinar israelis é uma ofensa capital.

As repressálias desproporcionadas são éticas e razonáveis. Ben Gurion formulou explicitamente a doutrina israeli da resposta desproporcionada, e isso foi útil para Israel durante décadas. Isso aterrorizava aos nossos inimigos e demonstrou ser eficaz e preventivo. As repressálias desproporcionadas não podem evitar grandes guerras, ao igual que o castigo não evita que haja crimes atrozes. Mas as repressálias severas disuadem aos potenciais voluntários a unir-se ao terrorismo e à população a que lhes dê apoio.

Deixemo-nos de inventar respostas proporcionais. Sejamos eficazes.


OBADIAH SHOHER

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