ÚLTIMOS DIAS DE BAR KOCHBA

Os esforços do Ministro de Justiça Friedmann para reformar a Corte Suprema não são a habitual rifa burocrática, senão o câmbio político mais importante desde que o Likud chegou ao poder em 1977. Tendo perdido o seu monopólio de várias décadas no poder, os esquerdistas activaram uma canle de controlo sobre Israel: o sistema judicial e policial. Durante o mandato do partido MAPAI, só os esquerdistas pata negra foram admitidos nos escalafões meios e altos dos departamentos judiciais. A pesar de sucessivas derrotas nas eleições à Knesset, os esquerdistas têm seguido a governar o país mediante os postos judiciais e os mass média.

Imaginade a situação quando um Primeiro Ministro de direita quere renovar os altos rangos da polícia. Não pode situar à cabeça do sistema mais que oficiais procedentes do rango alto e meio, exclussivamente dotados pelos esquerdistas. Em qualquer momento que queira situar a uma pessoa com pontos de vista moderadamente de direita, a burocracia esquerdista bloquea a proposta. Se algum pequeno câmbio é introduzido, um ocassional Ministro do Interior de esquerdas o derrogará. Deste modo, o domínio da esquerda no aparelho policial perpetua-se.

Os tribunais são ainda mais difíceis de modificar. De forma incrível, a Corte Suprema Israeli escolhe os seus próprios membros. O sistema romano de controlos e contrapesos, que subjaz em todos os Estados civilizados hoje em dia, presupõe que cada poder exerce controlo sobre os demais. A Corte situa-se por riba do Governo e o Parlamento de maneira que pode anular as suas decisões e prescrever eficazmente novas decisões impondo a sua opinião sobre os casos. O Governo e o Legislativo sabem que a Corte anulará aqueles dos seus actos que não se ajustem a essa opinião, e abstenhem-se directamente de promulgá-los. A única forma para que as outras ponlas de Governo –essencialmente, o povo- poda controlar às Cortes é através dos nomeamentos. Daí que seja essencial, para qualquer democracia que se preze, que seja o legislativo quem nomee os juízes.

O ideal seria que a Corte puidesse ser desautorizada pelo legislativo em virtude da interpretação das leis e, especialmente, por sustentar imprecisos valores morais. A única razão para revocar um acto de governo deveria ser a sua explícita contradicção com outra lei. O institucionalizado costume de interpretar as leis mais que simplesmente supervisá-las abre a via ao abuso judicial. A diferência entre lêr e interpretar é ela própria matéria de discreção judicial, mas não debe sê-lo até o ponto que as Cortes disfrutam actualmente.

É razoável que os juízes podam ser submetidos a processo pela Knesset. Um comitê de investigação especial deveria poder –se não enviar a prisão- quando menos emprender uma acusação contra os juízes achados culpáveis de activismo político. A Corte Suprema supervisa o entramado de barreiras de separação sem limites ao seu albedrio, inclusso sobre o critério moral dos juízes. Da mesma forma que qualquer oficial do Estado que excede os seus limites de poder, esse tipo de conducta deveria conduzir aos juízes da Corte Suprema a rematar entre reixas.



OBADIAH SHOHER

(29 Av 5768 / 30 Agosto 2008)

Fotografia: Aharon Barak, Presidente da Corte Suprema