A PROPORCIONALIDADE É IRRELEVANTE


A prolongada passividade de Israel ante os ataques terroristas desafia o critério da proporcionalidade e a restauração do status quo ante bellum: a situação imediatamente anterior ao ataque israeli contra Gaza seria inaceitável para Israel. Durante os dias prévios à operação, Israel era roziada com dúzias de projectis -embora não se produziram baixas. Causar centenares de baixas entre os residentes de Gaza resulta certamente desproporcionado. Bem é certo que Israel inclui três anos de suportar ataques com mísseis Qasam no seu cálculo da proporcionalidade, mas não deixa de ser um sem sentido e algo ilegal.

Se os judeus tivessem contraatacado em 2006, 2007 e a maior parte de 2008, provavelmente os ataques árabes com Qasam não teriam dado pé a uma operação militar desta envergadura. Qualquer outro país poderia ter aducido incapazidade para deter os ataques, mas para Israel, com um dos exércitos mais potentes do mundo, não teria suposto problema algum esmagar as guerrilhas palestinianas. A passividade israeli tras três anos de ataques tem uma só explicação, a olhos da opinião mundial e do sistema legal internacional: os Qasam -como afirmavam os palestinianos- não eram letais e não podiam derivar num assunto de índole militar.

O problema da proporcionalidade do operativo israeli em Gaza é semelhante a se bombardeássemos agora o Vaticano pelo seu apoio à Alemanha Názi: chegaria um pouco tarde. Uma autêntica resposta proporcional teria sido bombardear Gaza, especialmente as instalações do seu Governo, um minuto depois de que um Qasam alcanzar Israel: todos os dias.

Se a resposta israeli contra Gaza suspende no test legal da proporcionalidade, o "ante bellum status quo" poderia servir? Certamente também não. Os três anos de inacção ante o lançamento de Qasam dou passo a um novo status quo, na medida em que Israel implicitamente aceitou ser bombardeada, embora for a um baixo nível de letalidade. Quando toleras algo assim durante três anos, não podes de súpeto tratar de cambiá-lo tudo e exigir a volta à situação de três anos atrás.

Israel deve deter os ataques palestinianos, mas este Governo tem-nos conduzido a que as nossas acções sejam ilegais e a nossa resposta desproporcional.

Que não nos importe.



OBADIAH SHOHER

26 Tevet 5769 / 22 Janeiro 2009

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