ÚLTIMOS DIAS DE BAR KOCHBA

O membro da Knesset Avigdor Lieberman (por quem não votei) tem sido objecto duma campanha político/mediática encaminhada a etiquetá-lo como “fascista”.

Por que?

Porque o seu eslogan de campanha era “Sem lealdade, não há cidadania”.

Esteja um ou não dacordo com esse tipo de retórica, ou com Lieberman como dirigente político, o que resulta assombroso é que ninguém apontasse que Lieberman não fazia senão parafrasear a Lei de Nacionalidade.

A Lei?

Sim.

A que aprovou a Knesset o 1 de Abril de 1952, e que foi emendada o 3 de Março de 1958, 8 de Julho de 1958 e 17 de Maio de 1971, o qual vem significar que não se trata duma esquecida peza de obtusa legislação.


LEI DE NACIONALIDADE, 5712-1952


PARTE PRIMEIRA: ADQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE

Preliminar

Não haverá nacionalidade israeli agás a recolhida nesta Lei (…)

PARTE SEGUNDA: PERDA DA NACIONALIDADE

Revocação da naturalização:

11.
(a) Quando uma pessoa, tendo adquirido a nacionalidade israeli por naturalização:

(1) o figesse em base a falsedades; ou


(2) tenha permanecido no estrangeiro durante sete anos consecutivos sem conexão efectiva com Israel, e não tenha podido demonstrar que a sua vinculação efectiva com Israel foi quebrada em contra da sua vontade; ou


(3) tenha cometido um ACTO DE DESLEALDADE FACE O ESTADO DE ISRAEL. A jurisdicção dum Tribunal de Districto ou do Ministério do Interior poderá revocar a naturalização dessa pessoa.



O conceito de “retirada da cidadania” existe. Poderemos matizar a quem se aplica e a quem não, ou o que constitui um acto de deslealdade.

Portanto, na medida em que temos um mecanismo, Lieberman não fixo mais que botar mão da lei.

Poderia-se dizer, em conseqüência, que quando as crianças prometem lealdade à bandeira cada manhã antes de começar as aulas estám fazendo algo “fascista”?



YISRAEL MEDAD

17 Shevat 5769 / 11 Fevereiro 2009

* Lei de Nacionalidade: Aprovada pela Knesset o 6 de Nisan de 5712 (I de Abri de, 1952), e publicada em Sefer Ha-Chukkim No. 95 do 13 de Nisan de 5712 (8 de Abril de 1952), P. 146